Edital

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CRIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC SECULT SOBRAL Nº 004/2021

Descrição curta

O Município de Sobral-CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo – SECULT, torna pública a presente CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CRIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAIS, objetivando a seleção de propostas de criação artístico-culturais inéditas, apresentadas e/ou desenvolvidas em qualquer tipo de suporte, formato, linguagem artística ou mídia, com a finalidade de incentivar a livre criação artística e o fomento às expressões culturais no Município de Sobral.

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Inscrições abertas de 01/09/2021 a 30/09/2021 às 00:00

Descrição

O Município de Sobral-CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo – SECULT, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.634/0001-37, torna pública a presente CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CRIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAIS, objetivando incentivar a livre criação, a pesquisa e a formação artístico-cultural, possibilitando a transversalidade e o intercâmbio entre as linguagens no município de Sobral, com repasse de subsídios previstos no inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, alterada pela publicação da Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, neste identificada como Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que altera o Decreto nº 10.464/2020, e pelo Decreto municipal n° 2.732/2021.
Constitui objeto da presente chamada a seleção de propostas de criação artístico-culturais inéditas, apresentadas e/ou desenvolvidas em qualquer tipo de suporte, formato, linguagem artística ou mídia, com a finalidade de incentivar a livre criação artística e o fomento às expressões culturais no Município de Sobral.