EDITAL N° 002/2022 DE OCUPAÇÃO DO THEATRO SÃO JOÃO 2022.2
Edital

EDITAL DE OCUPAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DO THEATRO SÃO JOÃO 2022.2

Inscrições abertas de 20/08/2022 a 20/09/2022 às 23:59

Introdução

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O MUNICÍPIO DE SOBRAL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECULT, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.634/0001-37, torna público a EDITAL DE OCUPAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DO THEATRO SÃO JOÃO 2022.2, cujo objetivo é selecionar projetos artístico-culturais para integrarem a pauta de apresentação do referido equipamento cultural no segundo semestre de 2022, nas condições ora estabelecidas, que se subordina às normas gerais da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei Orgânica do Município de Sobral, da Lei Municipal nº 1.792, de 14 de setembro de 2018, da Lei Municipal nº 1.723, de 23 de março de 2018, bem como à legislação correlata, e as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

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